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CERTIFICADO

          Eu, Gislaine Prudenciano da Silva Moraes, brasileira, natural de Marcelândia/MT, portador da carteira de identidade sob nº 1831679-4 SSP/MT e CPF 028.242.661-20, devidamente investido no cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Projetos, Portaria de nomeação, inscrito no CNPJ 03.238.987/0001-75, com sediada à Rua dos Três Poderes, nº 777, Centro, CEP 78.535-000, CERTIFICO para os devidos fins que, no dia 03/06/2025 enviamos através do e-mail convenios@marcelandia.mt.gov.br o oficio nº 073/2025, onde solicitamos a empresa HP Construtora e Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ 47.611.383/0002-89, situada na Rua Três, S/N, Sala B, Distrito Industrial, no município de Guarantã do Norte/MT – CEP 78.520-0000, correção e envio em caráter de urgência da planilha referente a Concorrência Pública nº 002/2025 cujo objeto é a Construção de Creche Tipo I (modelo FNDE).

Conforme orientação da instituição mandatária, temos prazos para para a inserção da planilha vencedora na Verificação do Processo Licitatório do sistema Transferegov e para dar início a execução do objeto do Termo de Compromisso 958329/2024; o não cumprimento desses prazos pode acarretar no cancelamento do referido convênio. Até a presente data, não recebemos resposta do licitante vencedor e, considerando que existe um prazo significativo sem manifestação alguma em relação a solicitação e que a data de homologação se deu em 28/03/2025, é possível identificar que os itens da planilha já sofreram reajustes de preços tornando o valor do desconto inexequível.

Marcelândia, (MT), 27 de junho de 2025.

Gislaine Prudenciano da Silva Moraes

Secretária Municipal de Planejamento,

Projetos e Assuntos Estratégicos

Portaria nº 328/2024