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Título: ​Processo Adm. Disciplinar n 02/2024

Descrição: MANDADO de CITAÇÃO

Título: creche

Descrição: O município de Marcelânda, pessoa jurídica de direito público com sede na Rua dos Três Poderes, nº 777 - Centro CEP: 78.535-000, inscrita no CNPJ 03.238.987/0001-5, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o licenciamento ambiental na modalidade Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para IMPLANTAÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE, localizada na Avenida Colonizador José Bianchini, S/N - Setor Industrial, Marcelândia/MT.  11°06'05.6"S- 54°30'11.0" S.

Título: RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELANDIA- MT, CNPJ 03.238.987/0001-75, torna público que requereu à SEMA/MT, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 321204/2020 para extração de Cascalho na zona rural do município nas seguintes coordenadas 54°27'36.67"O E  11° 4'28.68"S.

Título: QUADRO

Descrição: QUADRO DEMONSTRATIVO

Título: ​MANDADO DE INTIMAÇÃO

Título: JULGAMENTO PAD 02/2024

Descrição: JULGAMENTO PAD 02/2024 Processado: Marcio Rogério Buldrin

Título: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO CMDCA REFERENTE A DECISˇO PRELIMINAR DA PROVA DE cONHECIMENTOS DO PROCESso DE ESCOLHA DOs MEMBROS SUPLEMENTAR,

Título: JULGAMENTO PAD 01/2024

Descrição: JULGAMENTO PAD 01/2024

Título: ​Plano Anual de Aplicação dos Recursos (P66R) 1.

Descrição: Plano Anual de Aplicação dos Recursos

Título: Requerimento de Licença Ambiental

Descrição: Requerimento de Licença Ambiental A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, CNPJ 03.238.987/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para obra de Implantação de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais denominado Residencial renascer, situado no Setor Industrial às margens da Rodovia – MT 320, Quadras 03, 04, e 05, Perímetro Urbano do município de Marcelândia-MT.