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Título: CONVITE APRESENTAÇÃO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO

Descrição: CONVITE APRESENTAÇÃO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO   A Secretaria Municipal de Saúde, vem através deste CONVIDAR a toda população para participarem da Audiência Pública que acontecerá no dia 04/07/2023, ás 16hrs na Câmara Municipal de Vereadores, com finalidade de apresentar do Relatório Detalhado do Quadrimestre (RDQA) de Janeiro á Abril de 2023.   Sem mais para o momento,   Marcelândia – MT, 23/06/ 2023.     ______________________________________________ Tatiane Bulgarelli Grelak Secretaria Municipal de Saúde  

Título: ORDEM DE RETOMADA DE OBRA PARALISADA

Título: ERRATA TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023

Descrição: ERRATA TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023   OBJETO: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E A PASTORAL DA CRIANÇA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/CMDCA   Onde lê-se: “f) movimentar os recursos financeiros repassados pelo Município na conta do Banco do Brasil – Marcelândia/MT, Agência 4815-1, Conta Corrente nº. 5824-6, vinculada ao presente Termo.”   Leia-se: “f) movimentar os recursos financeiros repassados pelo Município na conta do Banco do Brasil – Curitiba/PR, Agência 1244-0, Conta Corrente nº. 12983-6, vinculada ao presente Termo.”       Marcelândia/MT, 10 de maio de 2023.                                 Celso Luiz Padovani                                          Marcia Rosalva da Silva Alves                        Prefeito Municipal                                                  Presidente do CMDCA                             Cristiane Bulgarelli Padovani                                             Rogerio dos Santos                                           Presidente do Fundo Municipal da                                         Representante Legal            Criança e do Adolescente                                                   Pastoral da Criança  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2023

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: ORDEM DE RETOMADA DE OBRA PARALISADA - REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA COLONIZADOR JOSE BIANCHINI

Título: Nº 001/2023

Descrição: Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que entre si celebram o Município de Marcelândia/MT, através do Chefe do Poder Executivo e a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELANDIA – APAE, visando a utilização de 01 (um) Ônibus Marcopolo Volare V8L EO .  

Título: 002/2023

Descrição: Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que entre si celebram o Município de Marcelândia/MT, através do Chefe do Poder Executivo e a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Bom Jaguar - COOPERLANDIA, visando a utilização de 01 trator Agrícola, Massey Fergson ano modelo 2021 com serie 6711661170, número patrimonial 3480962 e plaqueta 18109, 01 carreta agrícola basculante 06 ton. Cor azul, marca metal Freitas, ano 2022, número de série 825,número patrimonial 348094 e plaqueta 18110 e 01 grade aradora GAC270 I8X28 ME, ano 2021, cor vermelho, serie 21/2521, número patrimonial 348095 e plaqueta 18111.    

Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001-2023 - CONTRATO 80/2022 - ESCOLA ETELVINA - IC CONSTRUTORA

Título: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Título: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE     RESULTADO FINAL EDITAL 001-2023   O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) torna do conhecimento público o RESULTADO final da análise dos projetos apresentados no processo de seleção para prestação de serviços a crianças e adolescentes – Edital de chamamento 001-2023. Foram aprovados e classificados as seguintes instituições/projetos: CEFAC com o projeto alimentação sustentável com o valor de R$ 9.765,10, Clube de Mães com o projeto Informática para todos com o valor de R$ 9.900,00, Pastoral da Criança com o projeto “Nutrindo e fazendo uma criança sorrir” com o valor de R$ 9.902,19, e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE Projeto “Aquisição de móveis para educação infantil especial” com o valor de R$ 9.901,69.   Fica aberto prazo recursal de 02 (dois) dias para que as instituições realizem ou não interposição de recurso contra o resultado final.   Marcelândia/MT, 12 de abril de 2023           Marcia Rosalva da Silva Alves Presidente do CMDCA   Publique-se