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Título: REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH)

Descrição: REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH)

Título: REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH)

Descrição: REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH)

Título: DESAPROPRIAÇÃO ÁREA URBANA 2025

Descrição: DESAPROPRIAÇÃO ÁREA URBANA 2025

Título: CERTIFICADO

Descrição:   CERTIFICADO             Eu, Gislaine Prudenciano da Silva Moraes, brasileira, natural de Marcelândia/MT, portador da carteira de identidade sob nº 1831679-4 SSP/MT e CPF 028.242.661-20, devidamente investido no cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Projetos, Portaria de nomeação, inscrito no CNPJ 03.238.987/0001-75, com sediada à Rua dos Três Poderes, nº 777, Centro, CEP 78.535-000, CERTIFICO para os devidos fins que, no dia 03/06/2025 enviamos através do e-mail convenios@marcelandia.mt.gov.br o oficio nº 073/2025, onde solicitamos a empresa HP Construtora e Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ 47.611.383/0002-89, situada na Rua Três, S/N, Sala B, Distrito Industrial, no município de Guarantã do Norte/MT – CEP 78.520-0000, correção e envio em caráter de urgência da planilha referente a Concorrência Pública nº 002/2025 cujo objeto é a Construção de Creche Tipo I (modelo FNDE). Conforme orientação da instituição mandatária, temos prazos para para a inserção da planilha vencedora na Verificação do Processo Licitatório do sistema Transferegov e para dar início a execução do objeto do Termo de Compromisso 958329/2024; o não cumprimento desses prazos pode acarretar no cancelamento do referido convênio. Até a presente data, não recebemos resposta do licitante vencedor e, considerando que existe um prazo significativo sem manifestação alguma em relação a solicitação e que a data de homologação se deu em 28/03/2025, é possível identificar que os itens da planilha já sofreram reajustes de preços tornando o valor do desconto inexequível.     Marcelândia, (MT), 27 de junho de 2025.     Gislaine Prudenciano da Silva Moraes Secretária Municipal de Planejamento, Projetos e Assuntos Estratégicos Portaria nº 328/2024

Título: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA- MT, CNPJ 03.238.987/0001-75, torna público que requereu à SEMA/MT – CODEMA – CIDESA NA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, LICENÇA DE OPERAÇÃO, vias Residencial Renascer, cujo objeto trata de

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA- MT, CNPJ 03.238.987/0001-75, torna público que requereu à SEMA/MT – CODEMA – CIDESA NA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, LICENÇA DE OPERAÇÃO,  vias Residencial Renascer, cujo objeto trata de Implantação de Pavimentação Asfáltica e Diversas Ruas do Município de Marcelândia/MT, não são pavimentadas nos trechos indicados em projeto.     Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal  

Título: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA- MT, CNPJ 03.238.987/0001-75, torna público que requereu à SEMA/MT – CODEMA – CIDESA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LICENÇA DE OPERAÇÃO, vias dos residenciais Vila dos Trabalhadores, Ro

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA- MT, CNPJ 03.238.987/0001-75, torna público que requereu à SEMA/MT – CODEMA – CIDESA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LICENÇA DE OPERAÇÃO,  vias dos residenciais Vila dos Trabalhadores, Rodil, Aeroporto I, Jardim Paraiso, Vila Isabel, Itaúbas, Fênix, Setor Industrial, Jardim Andressa, Aeroporto II, e Centro, cujo objeto trata de Implantação de Pavimentação Asfáltica e Diversas Ruas do Município de Marcelândia/MT, não são pavimentadas nos trechos indicados em projeto.     Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal  

Título: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA- MT, CNPJ 03.238.987/0001-75, torna público que requereu à SEMA/MT – CODEMA – CIDESA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LICENÇA DE OPERAÇÃO, vias dos residenciais Vila dos Trabalhadores, Ro

Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA- MT, CNPJ 03.238.987/0001-75, torna público que requereu à SEMA/MT – CODEMA – CIDESA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LICENÇA DE OPERAÇÃO,  vias dos residenciais Vila dos Trabalhadores, Rodil, Aeroporto I, Jardim Paraiso, Vila Isabel, Itaúbas, Fênix, Setor Industrial, Jardim Andressa, Aeroporto II, Residencial Renascer e Centro, cujo objeto trata de Implantação de Pavimentação Asfáltica e Diversas Ruas do Município de Marcelândia/MT, não são pavimentadas nos trechos indicados em projeto.     Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal

Título: Contratação de empresa para curso preparatório para nova Certificação RPPS conforme Portaria SERPRT/ME nº 9.907/2020 - EAD

Título: Plano Municipal de Educação

Título: Acordo de Cooperação, Município de Marcelândia e Cooperativa Sicredi