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Título: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 026/2025

Título: Programa Municipalidade Cidadã que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal Comissionada, e dá outras providências

Título: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Concede Licença Prêmio em Gozo a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Retorno de Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Estável, e dá outras providências.

Título: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Término de Licença para Tratamento de Saúde do Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.