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Título: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO-PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.

Título: RETIFICAÇÃO do Anexo I do Termo de Doação número 131/2025, firmado entre FUNBIO e o Município de Marcelândia/MT no âmbito do Projeto Floresta + Amazônia.

Título: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO-PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023

Título: CREDENCIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Título: PLANO ANUAL DE INVESTIMENTOS -2026

Título: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

Título: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica jurídica para realização de Estudo de Cenários, simulando cenários para implantação da Reforma da Previdência prevista na Emend

Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003 - 2025 A: IC CONSULTORIA E CONSTRUTORA EIRELI, estabelecida na Av Afonso Pena, nº 857, Bairro: Industrial Leonel Bedin, Certralina/MG, CEP: 38.390-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.589.44

Título: RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Trimestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS – 1º trimestre (agosto, setembro/outubro) de 2025.

Descrição: RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2025 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Trimestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS – 1º trimestre (agosto, setembro/outubro) de 2025. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Marcelândia/MT, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, pela Lei Municipal nº 1.183/2025 e demais normas aplicáveis, Considerando a apresentação oficial do Relatório Trimestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS – 2025, realizada na Reunião Ordinária no dia 04 de dezembro de 2025; Considerando a análise técnica e documental realizada pelos conselheiros; Considerando o cumprimento parcial e/ou total das metas pactuadas no Plano Executivo do PROCAD-SUAS 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica APROVADO, por unanimidade, o Relatório trimestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS –2025, conforme apresentado em plenária. Art. 2º Determina-se que esta Resolução seja encaminhada à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Executivo Municipal e demais órgãos de controle, para tramitação e fins de prestação de contas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Mural Público da Prefeitura Municipal e nos meios institucionais oficiais, garantindo transparência e controle social. Marcelândia/MT, 09 de dezembro de 2025.   ____________________________________ Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS _____________________________________ Secretária Executiva do CMAS  

Título: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº. 005/2023