Portal Transparência

Título: Instrução normativa sobre vagas nas Creches

Título: Plano Decenal Municipal para Infância e Adolescência 2021 – 2031

Título: ​NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2023

Descrição: ​NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 002/2023

Título: CONVITE APRESENTAÇÃO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO

Descrição: CONVITE APRESENTAÇÃO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO   A Secretaria Municipal de Saúde, vem através deste CONVIDAR a toda população para participarem da Audiência Pública que acontecerá no dia 04/07/2023, ás 16hrs na Câmara Municipal de Vereadores, com finalidade de apresentar do Relatório Detalhado do Quadrimestre (RDQA) de Janeiro á Abril de 2023.   Sem mais para o momento,   Marcelândia – MT, 23/06/ 2023.     ______________________________________________ Tatiane Bulgarelli Grelak Secretaria Municipal de Saúde  

Título: ORDEM DE RETOMADA DE OBRA PARALISADA

Título: ERRATA TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023

Descrição: ERRATA TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023   OBJETO: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E A PASTORAL DA CRIANÇA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/CMDCA   Onde lê-se: “f) movimentar os recursos financeiros repassados pelo Município na conta do Banco do Brasil – Marcelândia/MT, Agência 4815-1, Conta Corrente nº. 5824-6, vinculada ao presente Termo.”   Leia-se: “f) movimentar os recursos financeiros repassados pelo Município na conta do Banco do Brasil – Curitiba/PR, Agência 1244-0, Conta Corrente nº. 12983-6, vinculada ao presente Termo.”       Marcelândia/MT, 10 de maio de 2023.                                 Celso Luiz Padovani                                          Marcia Rosalva da Silva Alves                        Prefeito Municipal                                                  Presidente do CMDCA                             Cristiane Bulgarelli Padovani                                             Rogerio dos Santos                                           Presidente do Fundo Municipal da                                         Representante Legal            Criança e do Adolescente                                                   Pastoral da Criança  

Título: LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2023

Descrição: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: ORDEM DE RETOMADA DE OBRA PARALISADA - REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA COLONIZADOR JOSE BIANCHINI

Título: Nº 001/2023

Descrição: Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que entre si celebram o Município de Marcelândia/MT, através do Chefe do Poder Executivo e a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARCELANDIA – APAE, visando a utilização de 01 (um) Ônibus Marcopolo Volare V8L EO .  

Título: 002/2023

Descrição: Contrato de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que entre si celebram o Município de Marcelândia/MT, através do Chefe do Poder Executivo e a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Bom Jaguar - COOPERLANDIA, visando a utilização de 01 trator Agrícola, Massey Fergson ano modelo 2021 com serie 6711661170, número patrimonial 3480962 e plaqueta 18109, 01 carreta agrícola basculante 06 ton. Cor azul, marca metal Freitas, ano 2022, número de série 825,número patrimonial 348094 e plaqueta 18110 e 01 grade aradora GAC270 I8X28 ME, ano 2021, cor vermelho, serie 21/2521, número patrimonial 348095 e plaqueta 18111.