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CONTRATO DE RATEIO N.º 002/2021

TERMO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA - MT.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto o presente termo a consecução das ações de desenvolvimento econômico regional, em consonância com o Titulo I, Art. 3º do Protocolo de Intenções que Criou o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA, mediante repasses de recursos financeiros, conforme consignado na Clausula segunda, na forma do art. 35 do Estatuto do Consórcio Portal da Amazônia.

CELSO LUIZ PADOVANI

PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

CONTRATO Nº 123/2021 e Nº 124/2021 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para reposição nos veículos, caminhões e maquinas de diversas secretarias do município de Marcelândia/MT

O objeto do presente Termo de Apostilamento consiste na alteração da Cláusula Sexta do contrato Administrativo nº 090/2021, alterando a fonte de recursos utilizada para empenho das despesas referente a execução dos serviços que seriam realizados com os recursos da Fonte de Recursos: 0.1.02.000000 no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), após a alteração as despesas serão empenhadas conforme a seguinte Fonte de Recursos: 0.1.46.000000 (Recursos do BLATB). Tal alteração justifica-se pela solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através do Ofício nº 094/SMS/MAR/2021

CONTRATO Nº 121/2021 - Aquisição de medicamentos para o Hospital municipal Maria Zélia do Município de Marcelândia – MT

CONTRATO Nº 120/2021 - Aquisição de Óleos e fluidos Lubrificantes, graxa, aditivos e agentes Redutores para Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas de Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT,

CONTRATO N  118/2021 - Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C, para serem utilizados nas operações de Tapa Buracos nas diversas ruas do município de Marcelândia-MT,

EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO JARDIM VITÓRIA, JARDIM PIONEIROS, VILA DOS TRABALHADORES, VILA ESPERANÇA, E NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA CIDADE DE MARCELÂNDIA/MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA – MT E A EMPRESA BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 013/2017, QUE ENTRE SI QUARTO TERMO ADITIVO CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA – MT E SONIA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE.