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A contratante por este instrumento, firma o contrato para aquisição de oxigênio medicinal sobre a extrema relevância do abastecimento no Hospital Municipal Maria Zélia, visto que o oxigênio que hoje se encontra nesta unidade hospitalar está em níveis extremamente baixos

Este CONTRATO tem por objeto a Execução, no regime de empreitada por preço global, de Obra de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sarjetas e Sinalização Viária em ruas do Bairro da Vila Esperança, Área Urbana Parcial da Cidade de Marcelândia – MT, de conformidade com o Projeto Técnico Executivo que integra o Edital, e na forma do plano de trabalho do Contrato de Repasse nº 0348596-57/2010/Ministério do Turismo/Caixa, e nos termos de referências e condições gerais das Licitações, emanadas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

Este CONTRATO tem por objeto a Execução, no regime de empreitada por preço global de Obra de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sarjetas e Sinalização Viária em ruas do Bairro Centro, Área Urbana Parcial da Cidade de Marcelândia – MT, de conformidade com o Projeto Técnico Executivo que integra o Edital, e na forma do plano de trabalho Objeto do Convenio nº144/2012/SETPU, e nos termos de referências e condições gerais das Licitações, emanadas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores

Este CONTRATO tem por objeto a Execução, no regime de empreitada por preço global, de Obra de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sarjetas e Sinalização Viária em ruas do Bairro da Vila Esperança, Área Urbana Parcial da Cidade de Marcelândia – MT, de conformidade com o Projeto Técnico Executivo que integra o Edital, e na forma do plano de trabalho do Contrato de Repasse 0313138-67/2009/Ministério das Cidades/Caixa, e nos termos de referências e condições gerais das Licitações, emanadas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A contratante por este instrumento, firma o contrato de Prestação de serviços com empresa especializada e autorizada para execução dos serviços de revisão corretiva e preventiva de 1.000 horas; 1.250 horas; 1.750 horas e 2.000 horas com o fornecimento de peças e lubrificantes para máquina retroescavadeira n° Randon RD 406 Advanced série CA04120397 motor n° E1N178214 chassis n° CA406AMC4W3601, de acordo com as horas trabalhadas, com a finalidade de manter a garantia de fábrica

A contratante por este instrumento particular firma o contrato de Locação de um imóvel, de ALVENARIA, localizado à Rua GUAIRA nº 846, centro no Município de Marcelândia – MT, para uso da Secretaria de Educação para instalação da Creche municipal Menino Jesus de acordo com a Lei Municipal n° 814/2013.

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em execução de obra para reforma parcial da unidade escolar, acessibilidade, reforma cozinha, reforma do setor administrativo, inclusão de banheiros PNE feminino e masculino, reforma da cobertura da madeira, construção do acesso coberto, construção da escada e rampa de acesso a quadra existente, instalações hidro-sanitárias, drenagem de águas pluviais, instalações elétricas, reforma da arquibancada da quadra poliesportiva, reforma do muro com gradil da frente, instalações elétricas da quadra, reforma do vestiário, ampliação de banheiros PNE feminino e masculino da Escola Estadual Paulo Freire, Localizada no Município de Marcelândia- MT, conforme planilha consolidada, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos, relação de equipamentos e profissionais necessários para a boa execução do objeto licitado,  (ANEXO I), e na forma do plano de trabalho do Termo de Convênio nº0968/2013-SEDUC.

A contratante por este instrumento particular firma o contrato de Locação de um imóvel de estrutura de concreto e cobertura, localizado à Rua Lucas José de Souza n° 162 centro, município de Marcelândia - MT, barracão estrutura de concreto coberto para alojar o pátio de máquinas da Prefeitura Municipal de Marcelândia temporariamente de acordo com a Lei Municipal n° 814/2013.

A contratante por este instrumento, firma o contrato de Prestação de serviços de assessoria para apuração do índice de participação do município de Marcelândia- MT referente a arrecadação do ICMS, cota parte 25%, a vigor no ano de 2013

A contratante por este instrumento, firma o contrato de Prestação de serviços de assessoria para apuração e monitoração das informações dos valores do ITR (Imposto Territorial Rural) no município de Marcelândia- MT referente ao ano de 2013.