Portal Transparência

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - OBJETO: Chamamento Público para seleção de empresas da construção civil visando o desenvolvimento e produção de empreendimentos habitacionais em áreas públicas municipais, conforme legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida (ou substituto), com recursos do FGTS, no âmbito do Programa Ser Família Habitação – modalidade Entrada Facilitada, conforme Lei Estadual nº 11.587/2021 e Decretos nº 371/2023 e nº 1678/2025.”

CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 CHAMADA PÚBLICA - Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município  de Marcelândia/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 OBJETO: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município  de Marcelândia/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino da Sede do Município de Marcelândia/MT.

Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino da Sede do Município de Marcelândia/MT.

OBJETO: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município  de Marcelândia/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão Destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município  de Marcelândia/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.