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Título: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Descrição: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2023 - TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023 - AUDIOVISUAL – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Título: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Descrição: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2023 - TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023 - AUDIOVISUAL – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Título: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Descrição: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 09/2023 - TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Título: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Descrição: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2023 - TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Título: CONVÊNIO PLATAFORMATRANSFEREGOV.BR N O 941846/2023, QUE ENTRE SICELEBRAM AUNIÃO, POR INTERMÉDIO DOMINISTÉRIO DA AGRICULTURAE PECUÁRIA/MAPA, E O MUNICÍPIO DEMARCELANDIA/MT.

Título: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023

Descrição: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023

Título: TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2023

Descrição: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E A PASTORAL DA CRIANÇA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.  

Título: TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2023

Descrição: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DE MARCELANDIA/MT, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Título: TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023

Descrição: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CENTRO ESPIRITA FABIANO DE CRISTO/CEFAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Título: TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2023

Descrição:   PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA-MT, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXEPCIONAIS/APAE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.