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Título: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2024

Descrição: Termo de cooperação técnica que entre si celebram o Município de Marcelândia/MT e Luis Guilherme Dalla Marta - Fazenda Conquista, para os fins que se específica.  

Título: CONTRATO DE REPASSE Nº 943906/2023/MDASCF/CAIXA CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) M

Título: TERMO DE CONVÊNIO Nº 1908-2023 PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/07311 TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E O MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, PARA CONSECUÇÃO DOS ITENS ABAI

Título: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Descrição: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2023 - TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Título: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Descrição: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2023 - TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023 - AUDIOVISUAL – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Título: ​​TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Descrição: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023 - TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023 - AUDIOVISUAL – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).  

Título: ​TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Descrição: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2023 - TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Título: ​TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Descrição: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2023 - TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Título: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Descrição: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023 - TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023 - AUDIOVISUAL – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Título: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Descrição: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2023 - TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023 - AUDIOVISUAL – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).