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PORTARIA GP Nº 048/2026
DATA: 19 de Janeiro de 2026.
SÚMULA: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública
Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras
providências.
A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de
Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - A pedido da Sra. Gislaine Prudenciano da Silva Moraes,
servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora, carga horária de 30 horas
semanais, matrícula nº 2931, admitida em 04 de Novembro de 2020, exercendo o cargo em
comissão de Secretária de planejamento e projetos, conceder 02 (dois) meses de Licença
Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 11/2020 a 11/2025, a serem pagos na
folha de pagamento do mês de Janeiro e Fevereiro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato
Grosso, em 19 de Janeiro de 2026.
Rosemar Santos Marchetto
Prefeita Municipal em Exercício
Alvaneu Navarro
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publique-se, registre-se e cumpra-se.