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PORTARIA GP Nº 041/2026
DATA: 19 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a
admissão no serviço Público Municipal.
A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de
Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes
são conferidas por Lei, e, considerando o resultado final do Concurso Público
desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2025 realizado em 23 de
novembro de 2025 e o disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e,
Considerando a realização do Concurso Público em 23 de novembro de 2025, para
preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no Edital nº 001/2025;
Considerando a Homologação do mencionado Concurso, através do Decreto de nº
113/2025 de 30 de dezembro de 2025, do Prefeito Municipal.
Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública Municipal,
bem como a real necessidade de seu preenchimento;
Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 001/2026, de 06 de
janeiro de 2026.
Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do trabalho;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica nomeado a partir de 19 de janeiro de 2026 em caráter efetivo o
candidato Sr. Paulo Aguiar da Silva, CPF nº 928.129.101-00, para exercer o cargo de Vigia, Classe
“A” Nível 1, 3° Aprovado, com carga horária de 40 horas semanais, lotado junto a Secretaria Municipal
de Educação.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação,
revogado as disposições em contrário.
Marcelândia MT, 19 de janeiro de 2026.
Rosemar Santos Marchetto
Prefeita Municipal em Exercício
Igor Belusso Casagrande
Secretário Municipal de Educação
Publique-se, registre-se e cumpra-se

T E R M O D E P O S S E:
Termo de posse que assina Paulo Aguiar da Silva, CPF nº 928.129.101-00,
para exercer o cargo de Vigia, Classe “A” Nível 1, 3° Aprovado, com carga horária de 40 horas
semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria n° 041/2026 de 19 de
janeiro de 2026.
Perante a Exma. Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em exercício
do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para exercer em caráter efetivo o
presente termo, comprometido, a desempenhar Fiel e Honradamente os deveres inerentes ao
Cargo, foi lhe dado Posse, para os efeitos do disposto do Artigo 12 da Lei Complementar
004/2005 de 05 de julho de 2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Marcelândia – Estado de Mato Grosso).
Prefeitura Municipal de Marcelândia, em 19 de janeiro de 2026.
Rosemar Santos Marchetto
Prefeita Municipal em Exercício
Empossada: Paulo Aguiar da Silva
Obs: O Empossado apresentou os documentos solicitados no edital de convocação 001/2026 de
06 de janeiro de 2026.