Portal Transparência

Título: Homologa Estágio Probatório referente ao Concurso Público nº 001/2019, realizado em 17 de novembro de 2019, homologado pelo Decreto n° 87/2019 de 17 de dezembro de 2019.

Título: Concede Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutária Efetivo, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Processo Seletivo Público, para a admissão no serviço Público Municipal.

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Elza Maria da Silva Pereira

Título: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal Contratada, e dá outras providências.