Portal Transparência

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.

Título: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Angela Maria Vieira

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Jacqueline de Souza Costa Cavalieri

Título: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário comissionado e dá outras providências

Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Título: Desliga Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Gratificação de Função a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.