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Título: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 027/2025 que concedeu o benefício de aposentadoria por invalidez à servidora Sra. Joana Dark Honorio Gaspar Thomaz

Título: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº. 005/2023, ASSINADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MARCELÂNDIA-MT E A EMPRESA IF CONSULTORIA ATUARIAL EIRELI.

Título: “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de PEDRO HENRIK BARBOSA PETRI (filho), FRANCISCO PAULO BARBOSA PETRI (filho), VALDIR JOSE BARBOSA PETRI (filho) e KIMBERLLY BARBOSA PETRI, representada neste

Título: “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor de PEDRO HENRIK BARBOSA PETRI (filho), FRANCISCO PAULO BARBOSA PETRI (filho), VALDIR JOSE BARBOSA PETRI (filho) e KIMBERLLY BARBOSA PETRI, representada neste

Título: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº. 004/2023, ASSINADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MARCELÂNDIA-MT E A EMPRESA AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA.

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do servidor Sr. Jose Onofre Pickler

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial em favor da Sra. Valquiria Freitas da Silva de França

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Joana Dark Honorio Gaspar Thomaz

Título: Composição de Turmas das Unidades Escolares da Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2026.

Título: Dispõe sobre composição da Comissão o processo de Contagem de Pontos e Atribuição de Classes e/ou Aulas do Professor e do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pe