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Título: PORTARIA GP Nº 419/2026 DATA: 22 de abril de 2026 SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal Efetiva, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 418/2026 DATA: 22 de abril de 2026 SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal Efetiva, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 417/2026 DATA: 22 de abril de 2026 SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal Efetiva, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 416/2026 DATA: 17 de abril de 2026 SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal, Regime de Efetiva, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 415/2026 DATA: 17 de abril de 2026. SÚMULA: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP N° 414/2026 DATA: 17 de abril de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2

Título: PORTARIA GP N° 413/2026 DATA: 17 de abril de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2

Título: PORTARIA GP N° 412/2026. Data: 17 de abril 2026. SÚMULA: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências

Título: PORTARIA GP Nº 411/2026 DATA: 14 de abril de 2026 SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal, Regime de Efetiva, e dá outras providências

Título: PORTARIA GP Nº 410/2026 DATA: 14 de abril de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal em Regime Jurídico Contrato, e dá outras providências.