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Título: PORTARIA GP N° 011/2026.

Descrição: Data: 09 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1°. A partir de 02 de Janeiro de 2026, conceder o percentual de progressão relativo à ascensão funcional, de 5% (cinco por cento) a ser aplicado sobre o vencimento do cargo efetivo, por tempo de permanência de 05 (cinco) anos ininterruptos de efetivo exercício ao servidor Público Municipal, ao Sr. Anderson Ribeiro da Silva, matrícula nº 2679, admitido em 11/12/2015, no cargo de Motorista, Classe “B” - Nível 07 para Classe “C” - Nível 07, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Economia Criativa. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 02 de Janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia Estado de Mato Grosso, em 09 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Cristiane Bulgarelli Padovani Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Economia Criativa Registre-se e afixe-se.

Título: PORTARIA GP N° 010/2026.

Descrição: Data: 09 de Janeiro 2026. SÚMULA: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1°. A partir de 02 de Janeiro de 2026, conceder o percentual de progressão relativo à ascensão funcional, de 5% (cinco por cento) a ser aplicado sobre o vencimento do cargo efetivo, por tempo de permanência de 05 (cinco) anos ininterruptos de efetivo exercício a servidora Pública Municipal, a Sra. Rozeli Gomes da Silva, matrícula nº 2677, admitida em 08/12/2015, no cargo de Assistente Administrativo, Classe “B” - Nível 10 para Classe “C” - Nível 10, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 02 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 09 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Tatiane Bulgarelli Grelak Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Registre-se e afixe-se.

Título: PORTARIA GP N° 004/2026

Descrição: DATA: 05 de Janeiro de 2026 SÚMULA: Transferir a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências. O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Transferir a partir de 02 de Janeiro de 2026, a Sra. Maria Natalina Vasconcelos Almeida, servidora Pública Municipal Efetiva no cargo de Zeladora, carga horária 40 horas semanais, matrícula nº 2894, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Economia Criativa para Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental 70% Fundeb. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 02 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 05 de Janeiro de 2026. Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal Cristiane Bulgarelli Padovani Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Economia Criativa Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: PORTARIA GP N° 003/2026

Descrição: DATA: 05 de Janeiro de 2026 SÚMULA: Transferir a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências. O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Transferir a partir de 02 de janeiro de 2026, a Sra. Marli Teresinha Teixeira, servidora Pública Municipal Efetiva no cargo de Técnica Administrativa, carga horária 40 horas semanais, matrícula nº 1102, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento para Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 05 de janeiro de 2026. Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal Tatiane Bulgarelli Grelak Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Alvaneu Navarro Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: Nomeia responsavel pela Fiscalização da Obra de Construção do Centro de Acolhimento de Animais Domésticos

Título: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 001/2026.

Título: Homologa Estágio Probatório referente ao Concurso Público nº 001/2019, realizado em 17 de novembro de 2019, homologado pelo Decreto n° 87/2019 de 17 de dezembro.

Título: Dispõe sobre a cessão de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, para o Fundo Municipal de Previdência Social de Marcelândia-MT.

Título: Transferir a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências.

Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.