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Título: SÚMULA: “Concede licença não remunerada ao Prefeito Municipal e dá outras providências”.

Descrição: DATA: 08 de janeiro de 2026. SÚMULA: “Concede licença não remunerada ao Prefeito Municipal e dá outras providências”. O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - Concede licença não remunerada ao Prefeito Municipal, Sr. Celso Luiz Padovani, a partir de 09/01/2026 a 06/02/2026, conforme Decreto Legislativo Municipal nº. 003/2025 de 30 de dezembro de 2025, bem como Lei Orgânica Municipal. Art. 2º - A partir do início da licença de que trata o art. 1º, a Vice-Prefeita exercerá o cargo de Prefeito Municipal em substituição. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 08 de janeiro de 2026. Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: PORTARIA GP Nº 009/2026

Descrição: DATA: 08 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências. O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a partir de 08 de Janeiro de 2026, o Sr. José Onofre Pickler, brasileiro, portador do CPF n° 345.793.621-87, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenador de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 08 de Janeiro de 2026. Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal Jancarlo Rogério Pavaneli de Lima Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: PORTARIA GP Nº 008/2026

Descrição: DATA: 05 Janeiro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências. O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - A pedido exonera a partir de 05 de Janeiro de 2026, o Sr. Carlos Eduardo dos Santos, matrícula nº 4090, do cargo em Comissão de Diretor Administrativo do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 05 de Janeiro de 2026. Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal Tatiane Bulgarelli Grelak Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: PORTARIA GP Nº 007/2026

Descrição: DATA: 05 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências. O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a partir de 05 de Janeiro de 2026, a Sra. Daniela dos Santos Ferreira, brasileira, portadora do CPF n° 050.082.141-80, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe de Divisão de Controle de Arquivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 05 de Janeiro de 2026. Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal Alvaneu Navarro Secretário Municipal de Administração e Finanças Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: PORTARIA GP Nº 006/2026

Descrição: DATA: 05 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências. O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º A pedido conceder Licença para tratar de interesses particulares por 36 (trinta e seis) meses, de acordo com artigo 87 da Lei Complementar 004/2005, a partir de 02 de Janeiro de 2026 a 01 de Janeiro de 2029, a Sra. Ana Claudia Dalmolin, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível “2”, carga horária 30 horas semanais, matrícula nº 3178, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - No período do afastamento a Servidora não contribuirá com a Previdência Municipal. ART. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 02 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 05 de Janeiro de 2026. Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: PORTARIA GP Nº 005/2026

Descrição: DATA: 05 de janeiro de 2025 SÚMULA: Dispõe sobre a cessão de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, para o Fundo Municipal de Previdência Social de Marcelândia-MT. O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - De acordo com artigo 96, Parágrafo Único da Lei Municipal Complementar n° 004/2005, fica cedida a Servidora Sra. Marli Teresinha Teixeira, Técnica Administrativa, matricula n° 1102, para servir a outro Órgão (Fundo Municipal de Previdência Social de Marcelândia-MT) com ônus para o cessionário, no período de 02/01/2026 até 31/12/2028. ART. 2º - Nomear a Servidora para o cargo de Diretora Executiva da Previlândia, (Fundo Municipal de Previdência Social de Marcelândia-MT). ART. 3º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 02/01/2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2026. Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal Registre-se e afixe-se

Título: PORTARIA GP Nº 002/2026

Descrição: DATA: 05 janeiro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências. O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Exonera a partir de 02 de janeiro de 2026, a Sra Geisi Glaucia da Silveira Tirapelle, matrícula nº 2492, do cargo em comissão de Diretora Execultiva da Previlândia, (Fundo Municipal de Previdência Social de Marcelândia-MT) lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ART. 2º - Retorna a servidora para o cargo efetiva de Técnica Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ART. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 05 de janeiro de 2026. Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal Alvaneu Navarro Secretário Municipal de Administração e Finanças Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: PORTARIA GP Nº 001/2026

Descrição: PORTARIA GP Nº 001/2026 DATA: 05 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo em Cargo de Comissão, e dá outras providências. O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a partir de 02 de Janeiro de 2026, o Sr. Igor Belusso Casagrande, brasileiro, portador do RG n.º 2510234-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 056.734.041.40, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula n° 2897, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de 02 de Janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 05 de Janeiro de 2026. Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Transferir a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP N° 023/2026 DATA: 16 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Transferir a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Transferir a partir de 12 de Janeiro de 2026, a Sra. Maria Aparecida Alves da Silva de Oliveira, servidora Pública Municipal Efetiva no cargo de Coordenadora Escolar, matrícula nº 3368, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental 70% Fundeb para Secretaria Municipal de Educação – Educação Infantil 70% Fundeb. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 12 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 16 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Port. N° 001/2026 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras provi

Descrição: PORTARIA GP N° 013/2026 DATA: 09 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1°- De acordo com artigo 44 e §s da Lei nº 761/2011, fica concedido a partir de 02/01/2026, Progressão Funcional, da Classe “C” Nível 03 para Classe “C” Nível 04, a Sra. Dometila de Arruda Almeida, servidora efetiva no cargo de Professora, carga horária 30 horas semanais, matrícula n° 2731, admitida em 01/12/2016, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 02 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 09 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Registre-se e afixe-se