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Título: SÚMULA: Revoga Designação da Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 026/2026 DATA: 19 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Revoga Designação da Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Revogar a partir de 19 de Janeiro de 2026, a Portaria nº 123/2025 da Sra. Dometila de Arruda Almeida, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora, matrícula nº 2731, que designou a servidora para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Rural Curumim. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Port. N° 001/2026 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 025/2026 DATA: 16 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Designar a partir de 05 de Janeiro de 2026, a Sra. Sandra Borsari, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora, matrícula nº 1116, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 05 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 16 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 024/2026 DATA: 16 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Designar a Sra. Maria Aparecida Alves da Silva de Oliveira, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora Pedagoga, matrícula nº 3368, para exercer a função de Coordenadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 12 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 16 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências

Descrição: PORTARIA GP Nº 022/2026 DATA: 16 Janeiro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Exonera a partir de 12 de Janeiro de 2026, a Srª Crislaine Larsson Barcellos de Farias, matrícula nº 3565, do cargo em Comissão de Coordenadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagido seus efeitos na data de 12 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 16 de Janeiro de 2025. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Port n° 001/2026 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 021/2026 DATA: 15 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a partir de 15 de Janeiro de 2026, o Sr. João de Souza Romeu, brasileiro, portador do CPF n° 287.116.908-01, para exercer em Comissão o Cargo de Agente Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 15 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Lincoln Alberti Nadal Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 020/2026 DATA: 15 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a partir de 15 de Janeiro de 2026, o Sr. Manoel Matias, brasileiro, portador do CPF n° 241.085.709-44, para exercer em Comissão o Cargo de Chefe de Divisão de Pesquisas e Fomentos, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 15 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Lincoln Alberti Nadal Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 019/2026 DATA: 13 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a partir de 13 de Janeiro de 2026, a Sra. Karielle da Silva de Oliveira, brasileira, portadora do CPF n° 046.102.251-66, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenadora Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 13 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Descrição: DATA: 12 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a partir de 12 de Janeiro de 2026, a Sra. Aline Tais Costa, brasileira, portadora do CPF n° 032.876.910-07, para exercer em Comissão o Cargo de Coordenadora Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 12 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 016/2026 DATA: 09 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - A pedido exonera a partir de 09 de Janeiro de 2026, o Sr. Geazy Alves Lacerda , matrícula nº 3428, no cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 09 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Tatiane Bulgarelli Grelak Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: “Concede licença não remunerada ao Prefeito Municipal e dá outras providências”.

Descrição: DATA: 08 de janeiro de 2026. SÚMULA: “Concede licença não remunerada ao Prefeito Municipal e dá outras providências”. O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - Concede licença não remunerada ao Prefeito Municipal, Sr. Celso Luiz Padovani, a partir de 09/01/2026 a 06/02/2026, conforme Decreto Legislativo Municipal nº. 003/2025 de 30 de dezembro de 2025, bem como Lei Orgânica Municipal. Art. 2º - A partir do início da licença de que trata o art. 1º, a Vice-Prefeita exercerá o cargo de Prefeito Municipal em substituição. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 08 de janeiro de 2026. Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal Publique-se, registre-se e cumpra-se.