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Título: SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 040/2026 DATA: 19 Janeiro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Exonera a partir de 30 de Janeiro de 2026, o Sr. Moises Correa de Lima, matrícula nº 3940, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Regularização Fundiária, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Lincoln Alberti Nadal Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal.

Descrição: PORTARIA GP Nº 039/2026 DATA: 19 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, e, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2025 realizado em 23 de novembro de 2025 e o disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e, Considerando a realização do Concurso Público em 23 de novembro de 2025, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no Edital nº 001/2025; Considerando a Homologação do mencionado Concurso, através do Decreto de nº 113/2025 de 30 de dezembro de 2025, do Prefeito Municipal. Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento; Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 001/2026, de 06 de janeiro de 2026. Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do trabalho; R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeado a partir de 19 de janeiro de 2026 em caráter efetivo o candidato Sr. José Carlos de Oliveira, CPF nº 875.231.671-87, para exercer o cargo de Motorista, Classe “A” Nível 7, 4° Aprovado, com carga horária de 40 horas semanais, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogado as disposições em contrário. Marcelândia MT, 19 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP N° 061/2026 DATA: 22 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Prorrogar a licença para tratamento de saúde da Srª. Maria Clara Lisboa servidora efetiva no cargo de Zeladora, carga horaria 40 horas, matrícula nº 216, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Administrativo de Licença Saúde 014.01.2025, até 01/03/2026, de acordo com Perícia Médica. Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 22 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP N° 060/2026 DATA: 21 de Janeiro de 2026 SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, Considerando a Emenda Constitucional n° 103/2019 Art. 9° e § 3º “Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o saláriomaternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula”, R E S O L V E: ART. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Sra. Tania Regina Ricci, servidora Efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, carga horária 40 horas semanais, matrícula n° 2622, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Processo Administrativo de Licença Saúde nº 001.01.2026, a partir de 13.01.2026 até 27.01.2026, de acordo com pericia médica. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 13 de Janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 21 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se

Título: SÚMULA: Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Contratada, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP N° 044/2026 DATA: 19 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Contratada, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, Considerando a Lei nº 10.710 de 05 de agosto de 2003, "Art. 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade”, R E S O L V E: ART. 1º - Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Sra. Graciele Abrante Vilarinho Gomes, servidora pública municipal Contratada no cargo de Professora Pedagoga, 30 horas semanais, matrícula nº 4064, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento e atestado médico, a partir de 12/01/2026 a 12/05/2026. ART. 2º - De acordo com a Lei Municipal nº 800/2012 de 29 de junho de 2012, prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da Licença Maternidade, no período consecutivo de 12/05/2026 a 11/07/2026, com direito a sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos de percepção do salário – maternidade. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 12 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação

Título: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.