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Título: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 021/2024 E TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Descrição: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 021/2024 E TERMO ADITIVO Nº 001/2024 Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato representado pela Prefeita Municipal em exercício ROSEMAR SANTOS MARCHETTO, brasileira, residente e domiciliada na Rua Deiza Xavier Petryk Casula, n° 1190, Centro, portadora do CPF nº 738.317.609.00denominado a seguir simplesmente CONTRATANTE, e CAMILA SILVA REZENDE, brasileira, maior, portadora do CPF nº 050.971.431-59, residente e domiciliada na Rua Domingos Martinis, Bairro Vila Esperança, Chácara Boa Esperança, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratado, tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do contrato de prestação de serviço na função de Farmacêutica, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 31 de Janeiro de 2026, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida no ajuste ora rescindida. CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo. E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas. Marcelândia MT, 14 de janeiro de 2026. Contratante: Rosemar Santos Marchetto Prefeita em Exercício Camila Silva Rezende Testemunhas: Francielli Furtunato da Silva Mendes Tatiane Bulgarelli Grelak CPF: 024.412.771.97 CPF: 014.658.421.01

Título: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 018/2025 E TERMO ADITIVO N° 001/2025

Descrição: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 018/2025 E TERMO ADITIVO N° 001/2025 Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do CPF nº 546.553.409.59 denominado a seguir simplesmente de CONTRATANTE, JESSICA CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO, brasileira, maior, portadora do CPF nº 047.159.291-98, residente e domiciliada na Rua Paranavai, Bairro Vila Izabel, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratado, tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do contrato de prestação de serviço na função de Psicóloga com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais desempenhadas junto à lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 05 de Janeiro de 2026, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida no ajuste ora rescindida. CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo. E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas. Marcelândia MT, 05 de Janeiro de 2026. Contratante: Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal Jessica Cristina do Nascimento Pinheiro Contratada: Testemunhas: Francielli Furtunato da Silva Mendes Tatiane Bulgarelli Grelak CPF: 024.412.771.97 CPF: 014.658.421.01

Título: SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 059/2026 DATA: 21 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - A pedido exonera a partir de 31 de Janeiro de 2026, a Sra. Mara Martins da Fonseca , matrícula nº 3190, no cargo efetivo de Auxiliar de Jardineiro, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 21 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Alvaneu Navarro Secretário Municipal de Administração e Finanças Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências

Descrição: PORTARIA GP Nº 058/2026 DATA: 21 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - A pedido exonera a partir de 31 de Janeiro de 2026, o Sr. Glaúcio Pereira Passarinho , matrícula nº 2869, no cargo efetivo de Assistente Social lotado na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 21 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 057/2026 DATA: 21 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Retornar a partir de 21 de Janeiro de 2026, a Sra. Dirlei Meurer, Servidora Pública Municipal Efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível 03, carga horária 30 horas semanais, matrícula 2794, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastada para tratamento de Saúde.. ART. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 21 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 056/2026 DATA: 21 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Retornar a partir de 21 de Janeiro de 2026, a Sra. Dirlei Meurer, Servidora Pública Municipal Efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível 04, carga horária 30 horas semanais, matrícula 2438, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastada para tratamento de Saúde.. ART. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 21 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Concede gratificação de função ao Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 055/2026 DATA: 20 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Concede gratificação de função ao Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Conceder a partir de 01 de Janeiro de 2026, 100% de Gratificação de Função ao Sr. Klever Ferreira, Servidor Público Municipal Efetivo no Cargo de Operador de PC 200, para exercer a função de Encarregado de Setor de Manutenção de Estradas. ART. 2º Revogar a partir de 01 de Janeiro de 2026, a Portaria nº 293/2023, que concedeu gratificação de função de 84,75 %. ART. 3º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 20 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Jancarlo Rogério Pavaneli de Lima Secretário Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Dispõe sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 054/2026 DATA: 20 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º A pedido conceder Licença para tratar de interesses particulares por 36 (trinta e seis) meses, de acordo com artigo 87 da Lei Complementar 004/2005, a partir de 21 de Janeiro de 2026 a 20 de Janeiro de 2029, a Sra. Bruna Rosa dos Santos, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “B”, Nível “2”, carga horária 30 horas semanais, matrícula nº 3006, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - No período do afastamento a Servidora não contribuirá com a Previdência Municipal. ART. 3º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 20 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 053/2026 DATA: 20 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Retornar a partir de 21 de Janeiro de 2026, a Sra. Bruna Rosa dos Santos, Servidora Pública Municipal Efetiva no cargo de Professora, Classe “B”, Nível 02, carga horária 30 horas semanais, matrícula 3006, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastada para tratamento de Saúde.. ART. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 20 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estável, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 052/2026 DATA: 20 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estável, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - A pedido exonerar a partir de 31 de janeiro de 2026, a Sra. Edileia do Carmo da Silva, servidora pública municipal estável no cargo de Agente Comunitário de Saúde, carga horária 40 horas semanais, matrícula nº 3450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 20 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Tatiane Bulgarelli Grelak Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Publique-se, registre-se e cumpra-se.