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Título: PORTARIA SEPLAN Nº 009/2026 DATA: quarta-feira, 16 de setembro de 2026 SÚMULA: “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Praça no Município de Marcelândia/MT”

Descrição: PORTARIA SEPLAN Nº 009/2026 DATA: quarta-feira, 16 de setembro de 2026   SÚMULA:     “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Praça no Município de Marcelândia/MT”       O Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia no Estado do Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei;   R E S O L V E:     Artigo 1º.Nomear a Engenheira Civil FABIANA ZACARIAS RAMOS, brasileira inscrita no CREA-MT sob Nº 0.330-60, portadora do RG ***9728** SSP/MT e CPF sob Nº ***.679.751-** como engenheira responsável pela Fiscalização da Obra de “Construção de Praça Pública no Bairro Jardim Itaúbas, no Município De Marcelândia/MT”; Conforme Projeto, Memorial, Planilha e Contrato Nº 033/2026 este vinculado ao Processo de Concorrência Pública nº 006/2025.   Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO EM, 16 de setembro de 2026.           Celso Luiz Padovani PREFEITO MUNICIPAL     Gislaine Prudenciano da Silva Moraes SEC DE PLANEJAMENTO           Registra-se e afixe-se  

Título: PORTARIA SME Nº 006/2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CEMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCELÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição: INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – CEMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCELÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título: Regulamenta a Gratificação por Eficiência e Resultado (GR) destinada aos Profissionais da Educação Básica Municipal -Docentes e Gestores, lotados na Secretaria Municipal de Educação e a Premiação de Reconhecimento por Desempenho Educacional, relativo ao e

Descrição: Regulamenta a Gratificação por Eficiência e Resultado (GR) destinada aos Profissionais da Educação Básica Municipal -Docentes e Gestores, lotados na Secretaria Municipal de Educação e a Premiação de Reconhecimento por Desempenho Educacional, relativo ao exercício das atividades no ano letivo de 2026, e dá outras providências.  

Título: Constitui a Comissão de Avaliação da Gratificação por Eficiência e Resultado – Biênio 2026-2027, e dá outras providências.

Descrição: Constitui a Comissão de Avaliação da Gratificação por Eficiência e Resultado – Biênio 2026-2027, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 730/2026

Título: PORTARIA GP N° 729/2026

Título: PORTARIA GP Nº 728/2026

Título: PORTARIA GP N° 727/2026

Título: PORTARIA GP Nº 726/2026

Título: PORTARIA GP Nº 725/2026