Portal Transparência

Título: PORTARIA SME/001/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA

Descrição: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor e do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022 e demais providências.

Título: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre Designação de Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências

Título: Dispõe sobre Designação de Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências

Título: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Comissionado, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal, Regime Contrato por Tempo Determinado, e dá outras providências

Título: Desliga Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências

Título: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências

Título: Exonera Servidor Público Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências

Título: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências