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Título: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências

Título: Afastamento de Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Contrato Temporário, e dá outras providências

Título: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências

Título: PORTARIA SME/CME/Nº 003 /2021 – Comissão Atribuição de Aula e Contagem de pontos

Descrição: Dispõe sobre composição da Comissão o processo de Contagem de Pontos e Atribuição de Classes e/ou Aulas do Professor e do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro efetivo nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021 e demais providências.

Título: PORTARIA SME/MT Nº 002/2021 - COMPOSIÇÃO DE TURMAS

Descrição: Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2022.