Portal Transparência

Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: Transferir o Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Contratado e dá outras providências.

Título: Transferir a Servidora Público Municipal, Regime Jurídico Contratada e dá outras providências.

Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Joana Dark Honorio Gaspar Thomaz

Título: PORTARIA GP Nº 612/2025