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Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidora efetiva em cargo de carreira, em razão do novo Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/

Título: Dispõe sobre Gratificação de Função ao Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a cessão de Servidora Pública Municipal para o Exercício em outro Órgão da Administração Pública Municipal.

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal, Regime Contrato por Tempo Determinado, e dá outras providências.

Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Revoga Portaria que concedeu Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.