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Título: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal.

Descrição: PORTARIA GP Nº 034/2026 DATA: 19 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, e, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2025 realizado em 23 de novembro de 2025 e o disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e, Considerando a realização do Concurso Público em 23 de novembro de 2025, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no Edital nº 001/2025; Considerando a Homologação do mencionado Concurso, através do Decreto de nº 113/2025 de 30 de dezembro de 2025, do Prefeito Municipal. Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento; Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 001/2026, de 06 de janeiro de 2026. Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do trabalho; R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeada a partir de 19 de janeiro de 2026 em caráter efetivo a candidata Sra. Liamara Vitoria da Silva Batista, CPF nº 062.901.641-04, para exercer o cargo de Professora Pedagoga, Classe “B” Nível 1, 13° Classificada, com carga horária de 30 horas semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogado as disposições em contrário. Marcelândia MT, 19 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal

Descrição: PORTARIA GP Nº 033/2026 DATA: 19 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, e, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2025 realizado em 23 de novembro de 2025 e o disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e, Considerando a realização do Concurso Público em 23 de novembro de 2025, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no Edital nº 001/2025; Considerando a Homologação do mencionado Concurso, através do Decreto de nº 113/2025 de 30 de dezembro de 2025, do Prefeito Municipal. Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento; Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 001/2026, de 06 de janeiro de 2026. Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do trabalho; R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeada a partir de 19 de janeiro de 2026 em caráter efetivo a candidata Sra. Paulina dos Santos Ferreira, CPF nº 054.610.511-46, para exercer o cargo de Professora Pedagoga - Analândia, Classe “B” Nível 1, 3° Aprovada, com carga horária de 30 horas semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogado as disposições em contrário. Marcelândia MT, 19 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal.

Descrição: PORTARIA GP Nº 032/2026 DATA: 19 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, e, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2025 realizado em 23 de novembro de 2025 e o disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e, Considerando a realização do Concurso Público em 23 de novembro de 2025, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no Edital nº 001/2025; Considerando a Homologação do mencionado Concurso, através do Decreto de nº 113/2025 de 30 de dezembro de 2025, do Prefeito Municipal. Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento; Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 001/2026, de 06 de janeiro de 2026. Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do trabalho; R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeado a partir de 19 de janeiro de 2026 em caráter efetivo o candidato Sr. Frederico Lemes dos Santos, CPF nº 036.819.961-48, para exercer o cargo de Motorista – Bom Jaguar, Classe “A” Nível 7, 1° Aprovado, com carga horária de 40 horas semanais, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogado as disposições em contrário. Marcelândia MT, 19 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal.

Descrição: PORTARIA GP Nº 031/2026 DATA: 19 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, e, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2025 realizado em 23 de novembro de 2025 e o disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e, Considerando a realização do Concurso Público em 23 de novembro de 2025, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no Edital nº 001/2025; Considerando a Homologação do mencionado Concurso, através do Decreto de nº 113/2025 de 30 de dezembro de 2025, do Prefeito Municipal. Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento; Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 001/2026, de 06 de janeiro de 2026. Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do trabalho; R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeada a partir de 19 de janeiro de 2026 em caráter efetivo a candidata Sra. Marcia dos Santos Souza Romanini, CPF nº 013.942.481-48, para exercer o cargo de Zeladora, Classe “A” Nível 2, 14° Aprovada, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogado as disposições em contrário. Marcelândia MT, 19 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal.

Descrição: PORTARIA GP Nº 029/2026 DATA: 19 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, e, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2025 realizado em 23 de novembro de 2025 e o disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e, Considerando a realização do Concurso Público em 23 de novembro de 2025, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no Edital nº 001/2025; Considerando a Homologação do mencionado Concurso, através do Decreto de nº 113/2025 de 30 de dezembro de 2025, do Prefeito Municipal. Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento; Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 001/2026, de 06 de janeiro de 2026. Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do trabalho; R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeada a partir de 19 de janeiro de 2026 em caráter efetivo a candidata Sra. Rosilene May – Bom Jaguar, CPF nº 018.355.401-98, para exercer o cargo de Merendeira, Classe “A” Nível 2, 1° Aprovada, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogado as disposições em contrário. Marcelândia MT, 19 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Concede Licença para Acompanhar Tratamento de Saúde de Pessoa da Família até 90 (noventa) dias, remunerados, Servidor Público Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 028/2026 DATA: 19 de Janeiro de 2026 SÚMULA: Concede Licença para Acompanhar Tratamento de Saúde de Pessoa da Família até 90 (noventa) dias, remunerados, Servidor Público Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - Concede licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da familia do Sr. Edvaldo Pardim de Souza, servidor efetivo no cargo de Agente Comunitario, carga horária 40 horas semanais, matrícula 3925, licença por motivo de doença de pessoa da Família (esposa), por 35 (trinta e cinco) dias a partir de 10/01/2026. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação,retroagindo seus efeitos a partir de 10/01/206 revogado as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Outubro de 2025. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Tatiane Bulgarelli Grelak Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 027/2026 DATA: 19 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Designar a partir de 19 de Janeiro de 2026, a Sra. Dometila de Arruda Almeida, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora, matrícula nº 2731, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Curumim, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Port. N° 001/2026 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Revoga Designação da Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 026/2026 DATA: 19 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Revoga Designação da Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Revogar a partir de 19 de Janeiro de 2026, a Portaria nº 123/2025 da Sra. Dometila de Arruda Almeida, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora, matrícula nº 2731, que designou a servidora para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Rural Curumim. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Port. N° 001/2026 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 025/2026 DATA: 16 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Designar a partir de 05 de Janeiro de 2026, a Sra. Sandra Borsari, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora, matrícula nº 1116, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 05 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 16 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 024/2026 DATA: 16 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Designar a Sra. Maria Aparecida Alves da Silva de Oliveira, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora Pedagoga, matrícula nº 3368, para exercer a função de Coordenadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 12 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 16 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.