Portal Transparência

Título: PORTARIA GP N° 413/2026 DATA: 17 de abril de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2

Título: PORTARIA GP N° 412/2026. Data: 17 de abril 2026. SÚMULA: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências

Título: PORTARIA GP Nº 411/2026 DATA: 14 de abril de 2026 SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal, Regime de Efetiva, e dá outras providências

Título: PORTARIA GP Nº 410/2026 DATA: 14 de abril de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal em Regime Jurídico Contrato, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 409/2026 DATA: 14 de abril de 2026 SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal em Regime Jurídico Contrato, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 408/2026 DATA: 14 de abril de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre Adicional Noturno o Servidor Público Municipal, Regime Contrato, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 407/2026 DATA: 14 abril de 2026. SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências

Título: PORTARIA GP Nº 406/2026 DATA: 14 de abril de 2026. SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 405/2026 DATA: 14 de abril de 2026. SÚMULA: Designa Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 404/2026 DATA: 14 de abril de 2026. SÚMULA: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.