Portal Transparência

Título: PORTARIA GP Nº 423/2026 DATA: 29 de abril de 2026. SÚMULA: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP N° 422/2026 DATA: 24 de abril de 2026. SÚMULA: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde do Servidor Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 421/2026 DATA: 24 de abril de 2026. SÚMULA: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP N° 420/2026 DATA: 22 de abril de 2026. SÚMULA: Transferir a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 419/2026 DATA: 22 de abril de 2026 SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal Efetiva, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 418/2026 DATA: 22 de abril de 2026 SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal Efetiva, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 417/2026 DATA: 22 de abril de 2026 SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal Efetiva, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 416/2026 DATA: 17 de abril de 2026 SÚMULA: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal, Regime de Efetiva, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP Nº 415/2026 DATA: 17 de abril de 2026. SÚMULA: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: PORTARIA GP N° 414/2026 DATA: 17 de abril de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2