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Título: PORTARIA SEPLAN Nº 012/2023

Descrição: PORTARIA SEPLAN Nº 012/2023 DATA: Segunda-feira, 12 de junho de 2023   SÚMULA: “Revoga Portaria SEPLAN nº 006/2023 que Nomeia Temporariamente Servidor Público Municipal como o Responsável pela Fiscalização da Obra de Recuperação de Pavimento e Revitalização dos Canteiros Centrais da Avenida Colonizador José Bianchini, Avenida da Saudade e Rotatórias no Município de Marcelândia/MT”       O Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia no Estado do Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei;   R E S O L V E:     Artigo 1º.Revogar a partir de 12 de junho de 2023 a Portaria SEPLAN nº 006/2023 que Nomeou temporariamente o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, como servidor efetivo responsável pela Fiscalização da “Obra de Recuperação de Pavimento e Revitalização dos Canteiros Centrais da Avenida Colonizador José Bianchini, Avenida da Saudade e Rotatórias no Município de Marcelândia/MT”; ficando válida apenas a Portaria Seplan nº 011/2022.   Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO EM, 12 de junho de 2023.         Celso Luiz Padovani PREFEITO MUNICIPAL     Daiane Quirino dos Santos Felder SEC DE PLANEJAMENTO       Registra-se e afixe-se

Título: PORTARIA SEPLAN Nº 011/2023

Descrição: PORTARIA SEPLAN Nº 011/2023 DATA: Segunda-Feira, 12 de junho de 2023   SÚMULA: “Revoga Portaria SEPLAN nº 005/2023 que Nomeia Temporariamente Servidor Público Municipal como o Responsável pela Fiscalização da Obra de Pavimentação Asfáltica na MT – 320/130 no Município de Marcelândia/MT”       O Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia Estado do Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei;     R E S O L V E:     Artigo 1º.Revogar a partir de 12 de junho de 2023 a Portaria SEPLAN nº 005/2023 que Nomeou temporariamente o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, como servidor efetivo responsável pela Fiscalização da “Obra de Pavimentação Asfáltica no Trecho de 5 KM, entre a Rotatória do entroncamento de acesso a Avenida Colonizador Jose Bianchini e o Rio Manitsauá-Missu   no Município de Marcelândia/MT”; ficando válida apenas a Portaria Seplan nº 024/2020.   Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO EM, 12 de junho de 2023.           Celso Luiz Padovani PREFEITO MUNICIPAL     Daiane Quirino dos Santos Felder SEC DE PLANEJAMENTO         Registra-se e afixe-se

Título: PORTARIA SEPLAN Nº 010/2023

Descrição: PORTARIA SEPLAN Nº 010/2023 DATA: Segunda-Feira, 12 de junho de 2023   SÚMULA: “Revoga Portaria SEPLAN nº 004/2023 que Nomeia Temporariamente Servidor Público Municipal como o Responsável pela Fiscalização da Obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Nova República no Município de Marcelândia/MT”       O Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia no Estado do Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei;   R E S O L V E:     Artigo 1º.Revogar a partir de 12 de junho de 2023 a Portaria SEPLAN nº 004/2023 que Nomeou temporariamente o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, como servidor efetivo responsável pela Fiscalização da “Obra de Pavimentação Asfáltica e drenagem de aguas pluviais da Estrada Nova República no Município de Marcelândia/MT”; ficando válida apenas a Portaria Seplan nº 005/2022.   Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO EM, 12 de junho de 2023.             Celso Luiz Padovani PREFEITO MUNICIPAL     Daiane Quirino dos Santos Felder SEC DE PLANEJAMENTO           Registra-se e afixe-se

Título: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Retornar da Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências

Título: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Programa Municipalidade Cidadã que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal Contratada, e dá outras providências.

Título: Programa Municipal de Lavagem de mãos e Higiene para Crianças e Adolescentes na pré-escola e série iniciais do ensino fundamental, e dá outras providências.

Título: Concede Licença Prêmio em Gozo a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.