Portal Transparência

Título: ​PORTARIA SEPLAN Nº 017/2023

Descrição: SÚMULA:     “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional Responsável pela Fiscalização dos Serviços de Retirada de Estrutura Metálica e Remontagem de Quadra Poliesportiva de interesse da Secretaria Municipal de Marcelândia/MT”

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estável, e dá outras providências.

Título: Programa Municipalidade Cidadã que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal Contratada, e dá outras providências.

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências

Título: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Desliga Servidor Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a Instituição de Equipe Técnica de Monitoramento e de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Marcelândia-MT

Título: Transferir Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências.

Título: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre promoção de classe de servidor efetivo em cargo de carreira, conforme Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Munícipio de Marcelândia - MT – Lei 761/2011 e dá