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Título: SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP N° 060/2026 DATA: 21 de Janeiro de 2026 SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, Considerando a Emenda Constitucional n° 103/2019 Art. 9° e § 3º “Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o saláriomaternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do regime próprio de previdência social ao qual o servidor se vincula”, R E S O L V E: ART. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Sra. Tania Regina Ricci, servidora Efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, carga horária 40 horas semanais, matrícula n° 2622, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Processo Administrativo de Licença Saúde nº 001.01.2026, a partir de 13.01.2026 até 27.01.2026, de acordo com pericia médica. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 13 de Janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 21 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se

Título: SÚMULA: Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Contratada, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP N° 044/2026 DATA: 19 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Contratada, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, Considerando a Lei nº 10.710 de 05 de agosto de 2003, "Art. 71. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade”, R E S O L V E: ART. 1º - Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias a Sra. Graciele Abrante Vilarinho Gomes, servidora pública municipal Contratada no cargo de Professora Pedagoga, 30 horas semanais, matrícula nº 4064, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento e atestado médico, a partir de 12/01/2026 a 12/05/2026. ART. 2º - De acordo com a Lei Municipal nº 800/2012 de 29 de junho de 2012, prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da Licença Maternidade, no período consecutivo de 12/05/2026 a 11/07/2026, com direito a sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos de percepção do salário – maternidade. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 12 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação

Título: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Título: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.