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Título: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutária Efetiva, e dá outras providências.

Título: Homologa Estágio Probatório referente ao Concurso Público nº 001/2019, realizado em 17 de novembro de 2019, homologado pelo Decreto n° 87/2019 de 17 de dezembro de 2019.

Título: Homologa Estágio Probatório referente ao Concurso Público nº 001/2019, realizado em 17 de novembro de 2019, homologado pelo Decreto n° 87/2019 de 17 de dezembro de 2019.

Título: SÚMULA: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras provi

Título: Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e ou aulas do Professor e do regime jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas da Unidades Escolares da Educação Básica da rede Municipal e dá outras providências.

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde do Servidor Público Municipal Regime Jurídico Contrato Temporário, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre composição da Comissão do Processo de Contagem de Pontos e Atribuição de Aulas e dá outras providências.

Título: Afastamento de Servidora Público Municipal, Regime Juridico Contrato, e dá outras providências.

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências