Portal Transparência

Título: SÚMULA: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 048/2026 DATA: 19 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: Art. 1º - A pedido da Sra. Gislaine Prudenciano da Silva Moraes, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 2931, admitida em 04 de Novembro de 2020, exercendo o cargo em comissão de Secretária de planejamento e projetos, conceder 02 (dois) meses de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 11/2020 a 11/2025, a serem pagos na folha de pagamento do mês de Janeiro e Fevereiro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Alvaneu Navarro Secretário Municipal de Administração e Finanças Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Dispõe sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 047/2026 DATA: 19 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º A pedido conceder Licença para tratar de interesses particulares por 36 (trinta e seis) meses, de acordo com artigo 87 da Lei Complementar 004/2005, a partir de 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028, a Sra. Jaqueline Fermino Pereira, servidora efetiva no cargo de Zeladora, Classe “B”, Nível “2”, carga horária 40 horas semanais, matrícula nº 2785, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - No período do afastamento a Servidora não contribuirá com a Previdência Municipal. ART. 3º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 046/2026 DATA: 19 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Retornar a partir de 19 de Janeiro de 2026, a Sra. Eliane Barros de Oliveira Silva, Servidora Pública Municipal Efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível 05, carga horária 30 horas semanais, matrícula 1917, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastada para tratar de assuntos particulares. ART. 2º Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 045/2026 DATA: 19 Dezembro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Exonera a partir de 31 de Janeiro de 2026, a Srª Eliane Terezinha de Souza, matrícula nº 3812, do cargo em Comissão de Assessora Administrativa de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Cristiane Bulgarelli Padovani Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências

Descrição: DATA: 19 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Nomear a partir de 19 de Janeiro de 2026, a Sra. Valdineia Silva de Carvalho Bembe, brasileira, portadora do CPF n° 050.891.461-28, para exercer em Comissão o Cargo de Diretora Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Dispõe sobre Adicional Noturno ao Servidor Público Municipal, Regime Efetivo, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 042/2026 DATA: 19 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre Adicional Noturno ao Servidor Público Municipal, Regime Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; R E S O L V E: ART. 1º - Conceder a partir de 19 de janeiro de 2026, ao Sr. Paulo Aguiar da Silva, servidor Efetivo no cargo de Vigia, 25% de adicional noturno de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar 004/2005, lotado na Secretaria Municipal Educação. ART. 2º - Concede Adicional de Periculosidade de 30% de acordo com o artigo 67, § 2º da Lei Complementar 004/2005 e Laudo Técnico de Periculosidade. ART. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal.

Descrição: PORTARIA GP Nº 041/2026 DATA: 19 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, e, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2025 realizado em 23 de novembro de 2025 e o disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e, Considerando a realização do Concurso Público em 23 de novembro de 2025, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no Edital nº 001/2025; Considerando a Homologação do mencionado Concurso, através do Decreto de nº 113/2025 de 30 de dezembro de 2025, do Prefeito Municipal. Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento; Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 001/2026, de 06 de janeiro de 2026. Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do trabalho; R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeado a partir de 19 de janeiro de 2026 em caráter efetivo o candidato Sr. Paulo Aguiar da Silva, CPF nº 928.129.101-00, para exercer o cargo de Vigia, Classe “A” Nível 1, 3° Aprovado, com carga horária de 40 horas semanais, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogado as disposições em contrário. Marcelândia MT, 19 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se T E R M O D E P O S S E: Termo de posse que assina Paulo Aguiar da Silva, CPF nº 928.129.101-00, para exercer o cargo de Vigia, Classe “A” Nível 1, 3° Aprovado, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria n° 041/2026 de 19 de janeiro de 2026. Perante a Exma. Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em exercício do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para exercer em caráter efetivo o presente termo, comprometido, a desempenhar Fiel e Honradamente os deveres inerentes ao Cargo, foi lhe dado Posse, para os efeitos do disposto do Artigo 12 da Lei Complementar 004/2005 de 05 de julho de 2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia – Estado de Mato Grosso). Prefeitura Municipal de Marcelândia, em 19 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Empossada: Paulo Aguiar da Silva Obs: O Empossado apresentou os documentos solicitados no edital de convocação 001/2026 de 06 de janeiro de 2026.

Título: SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 040/2026 DATA: 19 Janeiro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Exonera a partir de 30 de Janeiro de 2026, o Sr. Moises Correa de Lima, matrícula nº 3940, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Regularização Fundiária, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. ART. 2º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Lincoln Alberti Nadal Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal.

Descrição: PORTARIA GP Nº 039/2026 DATA: 19 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, e, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2025 realizado em 23 de novembro de 2025 e o disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e, Considerando a realização do Concurso Público em 23 de novembro de 2025, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no Edital nº 001/2025; Considerando a Homologação do mencionado Concurso, através do Decreto de nº 113/2025 de 30 de dezembro de 2025, do Prefeito Municipal. Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento; Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 001/2026, de 06 de janeiro de 2026. Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do trabalho; R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeado a partir de 19 de janeiro de 2026 em caráter efetivo o candidato Sr. José Carlos de Oliveira, CPF nº 875.231.671-87, para exercer o cargo de Motorista, Classe “A” Nível 7, 4° Aprovado, com carga horária de 40 horas semanais, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogado as disposições em contrário. Marcelândia MT, 19 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP N° 061/2026 DATA: 22 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Prorrogar a licença para tratamento de saúde da Srª. Maria Clara Lisboa servidora efetiva no cargo de Zeladora, carga horaria 40 horas, matrícula nº 216, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Administrativo de Licença Saúde 014.01.2025, até 01/03/2026, de acordo com Perícia Médica. Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 22 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.