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Título: SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências

Descrição: PORTARIA GP Nº 058/2026 DATA: 21 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - A pedido exonera a partir de 31 de Janeiro de 2026, o Sr. Glaúcio Pereira Passarinho , matrícula nº 2869, no cargo efetivo de Assistente Social lotado na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 21 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 057/2026 DATA: 21 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Retornar a partir de 21 de Janeiro de 2026, a Sra. Dirlei Meurer, Servidora Pública Municipal Efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível 03, carga horária 30 horas semanais, matrícula 2794, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastada para tratamento de Saúde.. ART. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 21 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 056/2026 DATA: 21 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Retornar a partir de 21 de Janeiro de 2026, a Sra. Dirlei Meurer, Servidora Pública Municipal Efetiva no cargo de Professora, Classe “C”, Nível 04, carga horária 30 horas semanais, matrícula 2438, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastada para tratamento de Saúde.. ART. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 21 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Concede gratificação de função ao Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 055/2026 DATA: 20 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Concede gratificação de função ao Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Conceder a partir de 01 de Janeiro de 2026, 100% de Gratificação de Função ao Sr. Klever Ferreira, Servidor Público Municipal Efetivo no Cargo de Operador de PC 200, para exercer a função de Encarregado de Setor de Manutenção de Estradas. ART. 2º Revogar a partir de 01 de Janeiro de 2026, a Portaria nº 293/2023, que concedeu gratificação de função de 84,75 %. ART. 3º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 20 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Jancarlo Rogério Pavaneli de Lima Secretário Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Dispõe sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 054/2026 DATA: 20 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Dispõe sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º A pedido conceder Licença para tratar de interesses particulares por 36 (trinta e seis) meses, de acordo com artigo 87 da Lei Complementar 004/2005, a partir de 21 de Janeiro de 2026 a 20 de Janeiro de 2029, a Sra. Bruna Rosa dos Santos, servidora efetiva no cargo de Professora, Classe “B”, Nível “2”, carga horária 30 horas semanais, matrícula nº 3006, lotada na Secretaria Municipal de Educação. ART. 2º - No período do afastamento a Servidora não contribuirá com a Previdência Municipal. ART. 3º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 20 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 053/2026 DATA: 20 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Retorno de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Retornar a partir de 21 de Janeiro de 2026, a Sra. Bruna Rosa dos Santos, Servidora Pública Municipal Efetiva no cargo de Professora, Classe “B”, Nível 02, carga horária 30 horas semanais, matrícula 3006, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que se encontrava afastada para tratamento de Saúde.. ART. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 20 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estável, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 052/2026 DATA: 20 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estável, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - A pedido exonerar a partir de 31 de janeiro de 2026, a Sra. Edileia do Carmo da Silva, servidora pública municipal estável no cargo de Agente Comunitário de Saúde, carga horária 40 horas semanais, matrícula nº 3450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 20 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Tatiane Bulgarelli Grelak Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Revoga Portaria que concedeu Afastamento para tratar de interesses particulares da Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 051/2026 DATA: 20 de Janeiro de 2026. SÚMULA: Revoga Portaria que concedeu Afastamento para tratar de interesses particulares da Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita Municipal de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - Revogar a partir de 01 de Janeiro de 2026, a Portaria nº 006/2026 da Sra. Ana Claudia Dalmolin, servidora pública municipal efetiva no cargo de Professora, matrícula nº 7138, que concedeu afastamento para tratar de interesses particulares. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de Janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 20 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Igor Belusso Casagrande Secretário Municipal de Educação Port. N° 001/2026 Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Descrição: PORTARIA GP Nº 050/2026 DATA: 19 Janeiro de 2026. SÚMULA: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita do Município de Marcelândia em Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, R E S O L V E: ART. 1º - A pedido, exonera a partir de 31 de Janeiro de 2026, o Sr. Arlindo Nunes da Silva Neto, matrícula nº 4017, do cargo em Comissão de Assessor de Patrimonio, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ART. 2º - Está portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 19 de Janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Alvaneu Navarro Secretário Municipal de Administração e Finanças Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Título: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal.

Descrição: PORTARIA GP Nº 049/2026 DATA: 19 de janeiro de 2026. Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Concurso Público, para a admissão no serviço Público Municipal. A Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em Exercício do Município de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei, e, considerando o resultado final do Concurso Público desta Prefeitura, nos termos do Edital de Concurso nº 001/2025 realizado em 23 de novembro de 2025 e o disposto no artigo 37, II da Constituição Federal e, Considerando a realização do Concurso Público em 23 de novembro de 2025, para preenchimento dos cargos e provimento efetivo desta Prefeitura estabelecido no Edital nº 001/2025; Considerando a Homologação do mencionado Concurso, através do Decreto de nº 113/2025 de 30 de dezembro de 2025, do Prefeito Municipal. Considerando a existência de vagas no órgão da Administração Pública Municipal, bem como a real necessidade de seu preenchimento; Considerando o Edital de Convocação de Candidatos nº 001/2026, de 06 de janeiro de 2026. Considerando finalmente o disposto nas normas que regem o direito do trabalho; R E S O L V E: Artigo 1º - Fica nomeado a partir de 19 de janeiro de 2026 em caráter efetivo o candidato Sr. Luiz Carlos da Silva Ghiraldi, CPF nº 065.287.618-84, para exercer o cargo de Motorista, Classe “A” Nível 7, 5° Aprovado, com carga horária de 40 horas semanais, lotado junto a Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogado as disposições em contrário. Marcelândia MT, 19 de janeiro de 2026. Rosemar Santos Marchetto Prefeita Municipal em Exercício Jancarlo Rogério Pavaneli de Lima Secretário Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos Publique-se, registre-se e cumpra-se. T E R M O D E P O S S E: Termo de posse que assina Luiz Carlos da Silva Ghiraldi, CPF nº 928.129.101-00, para exercer o cargo de Motorista, Classe “A” Nível “7” , 5° Aprovado, com carga horária de 40 horas semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços Urbanos, conforme Portaria n° 041/2026 de 19 de janeiro de 2026. Perante a Exma. Sra. Rosemar Santos Marchetto, Prefeita em exercício do Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, para exercer em caráter efetivo o presente termo, comprometido, a desempenhar Fiel e Honradamente os deveres inerentes ao Cargo, foi lhe dado Posse, para os efeitos do disposto do Artigo 12 da Lei Complementar 004/2005 de 05 de julho de 2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia – Estado de Mato Grosso). Prefeitura Municipal de Marcelândia, em 19 de janeiro de 2026.