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Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências

Título: Transferir a Servidora Pública Municipal, Regime de Contrato Temporario e dá outras providências.

Título: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências

Título: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Título: Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidora efetiva, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providênc

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências