Portal Transparência

Título: Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas da Unidades Escolares da Educação Básica da rede Municipal e dá outras providências.

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde do Servidor Público Municipal Regime Jurídico Contrato Temporário, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre composição da Comissão do Processo de Contagem de Pontos e Atribuição de Aulas e dá outras providências.

Título: Afastamento de Servidora Público Municipal, Regime Juridico Contrato, e dá outras providências.

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências

Título: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Licença para Tratar de Interesses Particulares do Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Gratificação de Função ao Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências

Título: Dispõe sobre Adicional de Periculosidade ao Servidor Público Municipal, Regime Contrato Temporário, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre Adicional Noturno ao Servidor Público Municipal, Regime Contrato Temporário, e dá outras providências.