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Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal, Regime Contrato Temporario, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Gratificação de Função a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva e dá outras providências

Título: Dispõe sobre Adicional de Periculosidade e Noturno ao Servidor Público Municipal, Regime de Contrato, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a Instituição de Equipe Técnica de Monitoramento e de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Marcelândia-MT

Título: Designa Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal, Regime Contrato Temporario, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal, Regime Contrato Temporario, e dá outras providências

Título: Desliga Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Título: Designa Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências

Título: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.