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Título: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Concede Desvio de Função a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Afastamento de Servidora Público Municipal, Regime Contrato por Tempo Determinado, e dá outras providências.

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre promoção de classe de servidor efetivo em cargo de carreira, conforme Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Munícipio de Marcelândia - MT – Lei 761/2011 e dá

Título: Dispõe sobre promoção de classe de servidor efetivo em cargo de carreira, conforme Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Munícipio de Marcelândia - MT – Lei 761/2011 e dá

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.