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Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde – INSS do Servidor Público Municipal Regime Jurídico Contrato Temporário, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Rosa Maria da Silva

Título: Dispõe sobre concessão de aposentadoria por idade em favor da senhora Cristina da Silva

Título: Revogar Portaria que concedeu Insalubridade para Servidora Regime Jurídico Estatutário Efetiva e dá outras providências.

Título: Programa Municipalidade Cidadã que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal Efetiva, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal, Regime Contrato Temporario, e dá outras providências.

Título: Desliga Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Título: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa - SEDES, neste ato investida na qualidade de autoridade julgadora de hierarquia imediata, com chancela do Chefe do Executivo Municipal n

Título: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências

Título: Afastamento de Servidor Público Municipal, Regime Contrato Temporário, e dá outras providências