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Título: PORTARIA SEPLAN Nº 003/2026 DATA: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 SÚMULA: “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Praça no Município de M

Descrição: PORTARIA SEPLAN Nº 003/2026 DATA: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026   SÚMULA:     “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Praça no Município de Marcelândia/MT”       O Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia no Estado do Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei;   R E S O L V E:     Artigo 1º.Nomear a Engenheira Civil FABIANA ZACARIAS RAMOS, brasileira inscrita no CREA-MT sob Nº 0.330-60, portadora do RG 21097283-3 SSP/MT e CPF sob Nº 031.679.751-05 como engenheira responsável pela Fiscalização da Obra de “Construção de Praça Pública no Bairro Jardim Itaúbas, no Município De Marcelândia/MT”; Conforme Projeto, Memorial, Planilha e Contrato Nº 008/2026 este vinculado ao Processo de Concorrência Pública nº 006/2025.   Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO EM, 25 de fevereiro de 2026.           Celso Luiz Padovani PREFEITO MUNICIPAL     Gislaine Prudenciano da Silva Moraes SEC DE PLANEJAMENTO           Registra-se e afixe-se

Título: Transferir a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidora Pública Municipal em Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Gratificação de Função a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Prorroga Licença para Acompanhar Tratamento de Saúde de Pessoa da Família até 90 (noventa) dias, remunerados, Servidor Público Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Transferir o Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências.

Título: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.