Portal Transparência

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da servidora Sra. Elza Maria da Silva Pereira

Título: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal Contratada, e dá outras providências.

Título: Exonera Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estável, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal, Regime Estavel, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Público, para a admissão no serviço Público Municipal.

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde do Servidor Público Municipal Regime Jurídico Efetivo, e dá outras providências.

Título: Concede Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutária Efetivo, e dá outras providências.