Portal Transparência

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.

Título: Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidora efetiva, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providênc

Título: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências

Título: Dispõe sobre a cessão de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, para o Fundo Municipal de Previdência Social de Marcelândia-MT.

Título: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutária Efetiva, e dá outras providências.

Título: Exonera Diretora Executiva do Previlândia, Regime Jurídico em Cargo de Comissão, e dá outras providências

Título: PORTARIA GP Nº 356/2024

Título: PORTARIA GP Nº 353/2024