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Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Título: PORTARIA SEPLAN Nº 005/2024

Descrição: PORTARIA SEPLAN Nº 005/2024 DATA: quinta-feira, 20 de junho de 2024   SÚMULA:     “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Pavimentação Asfáltica no Município de Marcelândia/MT”       O Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia no Estado do Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei;   R E S O L V E:     Artigo 1º.Nomear a Engenheira Civil FABIANA ZACARIAS RAMOS, brasileira inscrita no CREA-MT sob Nº 0.330-60, portadora do RG 21097283-3 SSP/MT e CPF sob Nº 031.679.751-05 como engenheira responsável pela Fiscalização da “Obra na Pavimentação Asfáltica em ruas de diversos bairros no Município de Marcelândia-MT””; Conforme Projeto, Memorial, Planilha e Contrato Nº 036/2024 este vinculado ao Processo de Concorrência Pública Nº 001/2024.   Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO EM, 20 de junho de 2024.         Celso Luiz Padovani PREFEITO MUNICIPAL     Gislaine Prudenciano da Silva Moraes SEC DE PLANEJAMENTO         Registra-se e afixe-se

Título: PORTARIA SEPLAN Nº 004/2024

Descrição: PORTARIA SEPLAN Nº 004/2024 DATA: quinta-feira, 20 de junho de 2024   SÚMULA:     “Nomeia o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA como o Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Reconstrução de Ponte de Madeira no Município de Marcelândia/MT”       O Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia no Estado do Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei;   R E S O L V E:     Artigo 1º.Nomear o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro inscrito no CAU-MT sob Nº A.72588-9, portador do RG 1621035-2 SSP/MT e CPF sob Nº 015.646.441-11 como o profissional responsável pela Fiscalização da “Obra de reconstrução da ponte de madeira sobre o Rio Lontrinha no Município de Marcelândia-MT””; Conforme Projeto, Memorial, Planilha e Contrato Nº 035/2024 este vinculado ao Processo edital Dispensa de Licitação Nº 012/2024.   Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO EM, 20 de junho de 2024.         Celso Luiz Padovani PREFEITO MUNICIPAL     Gislaine Prudenciano da Silva Moraes SEC DE PLANEJAMENTO         Registra-se e afixe-se

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal, Regime Contrato Temporario, e dá outras providências.

Título: Transferir o Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Efetivo e dá outras providências.

Título: Afastamento de Servidora Público Municipal, Regime Contrato por Tempo Determinado, e dá outras providências.

Título: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências

Título: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal, Regime Contrato Temporario, e dá outras providências