Portal Transparência

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.

Título: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Exonera Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Rosana Aparecida Slongo Ceron

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria José da Silva Blank

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em favor do servidor Sr. Evanildo Xavier Santana

Título: Dispõe sobre Gratificação de Função a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Contratada, e dá outras providências.