Portal Transparência

Título: Dispõe sobre progressão de nível de servidor efetivo, conforme Plano de Cargos, Carreira, remuneração e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Marcelândia -MT– Lei nº 761/2011 e dá outras providências.

Título: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Nomeia Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal Contratado, e dá outras providências.

Título: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre o Término do Benefício de Aposentadoria por Idade da Sra. Elila Ribeiro Lucio

Título: “Nomeia o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA como o Profissional Responsável pela Fiscalização de Obras Públicas.”

Descrição: PORTARIA SEPLAN Nº 002/2025 DATA: quarta-feira, 21 de maio de 2025   SÚMULA:     “Nomeia o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA como o Profissional Responsável pela Fiscalização de Obras Públicas.”       O Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia no Estado do Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei;   R E S O L V E:     Artigo 1º.Nomear o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro inscrito no CAU-MT sob Nº A.72588-9, portador do RG 1621035-2 SSP/MT e CPF sob Nº 015.646.441-11 como o profissional responsável em período temporario pela Fiscalização das obras de responsabilidade fiscal da Engenheira Civil Fabiana Zacarias Ramos, inscrita no CREA-MT sob Nº 0.330-60.   Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO EM, 21 de maio de 2025.           Celso Luiz Padovani PREFEITO MUNICIPAL       Gislaine Prudenciano da Silva Moraes SEC DE PLANEJAMENTO             Registra-se e afixe-se

Título: SÚMULA: Designa Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Comissionado e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da Sra. Unalva Sabino da Silveira, esposa do aposentado Sr. Celso Teodoro da Silveira