Portal Transparência

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal Contratado, e dá outras providências.

Título: Designa Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário comissionado e dá outras providências.

Título: Afastamento para Tratamento de Saúde da Servidora Pública Municipal, Regime de Comissão, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade ao Servidor Público Municipal Contratada, e dá outras providências.

Título: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Nomeia Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Cargo em Comissão, e dá outras providências.

Título: Concede Licença Prêmio em Pecúnia a Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: Programa Municipalidade Cidadã que prorroga Licença Maternidade de Servidora Pública Municipal Contratada, e dá outras providências

Título: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre progressão por tempo de serviço em Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, – Artigo 10 da Lei Complementar 001/2005 e dá outras providências.