Portal Transparência

Título: Transferir o Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo e dá outras providências.

Título: Retorno de Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Exonera Servidor Público Municipal, Regime Jurídico em Cargo Comissionado, e dá outras providências.

Título: Exonera Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estável, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre Adicional de Insalubridade a Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a cessão de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, para o Fundo Municipal de Previdência Social de Marcelândia-MT.

Título: Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre a cessão de Servidora Pública Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, para o Fundo Municipal de Previdência Social de Marcelândia-MT.

Título: Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Ana Jaria Oliveira Carvalho

Título: Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Pública Municipal Regime Jurídico Efetiva, e dá outras providências.