Portal Transparência

Título: PORTARIA SMSS Nº 005/2026 DATA: 25 de maio de 2026 SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Revisão de Prontuários Médicos (CRPM).

Título: PORTARIA SMSS Nº 004/2026 DATA: 25 de maio de 2026 SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação dos membros dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) .”

Título: PORTARIA SMSS Nº 003/2026 DATA: 25 de maio de 2026 SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).

Título: PORTARIA SMSS Nº 002/2026 DATA: 25 de maio de 2026. SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Revisão de Óbito.

Título: CRIA PROTOCOLO DE PROTEÇÃO DE DADOS E IMAGEM PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Título: PORTARIA GP Nº 441/2026

Título: Dispõe sobre designação de Equipe de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Educação-PME e demais providencias

Título: PORTARIA SEPLAN Nº 005/2026 DATA: segunda-feira, 13 de abril de 2026 SÚMULA: “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Creche municipal em Marcel

Descrição: PORTARIA SEPLAN Nº 005/2026 DATA: segunda-feira, 13 de abril de 2026 SÚMULA: “Nomeia a Engenheira FABIANA ZACARIAS RAMOS como a Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Creche municipal em Marcelândia/MT” O Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia no Estado do Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei; R E S O L V E: Artigo 1º.Nomear a Engenheira Civil FABIANA ZACARIAS RAMOS, brasileira inscrita no CREA-MT sob Nº 0.330-60, portadora do RG 21097283-3 SSP/MT e CPF sob Nº 031.679.751-05 como engenheira responsável pela Fiscalização da Obra de “Construção da Creche Municipal Sagrada Família, no Município de Marcelândia/MT, em conformidade com o Termo de Compromisso 958329/2024/FNDE/CAIXA”; Conforme Projeto, Memorial, Planilha e Contrato Nº 009/2026 este vinculado ao Processo de Concorrência Pública nº 007/2025. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO EM, 13 de abril de 2026. Celso Luiz Padovani PREFEITO MUNICIPAL Gislaine Prudenciano da Silva Moraes SEC DE PLANEJAMENTO Registra-se e afixe-se

Título: PORTARIA SEPLAN Nº 004/2026 DATA: segunda-feira, 23 de março de 2026 SÚMULA: “Nomeia o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA como o Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Praça Púb

Descrição: PORTARIA SEPLAN Nº 004/2026 DATA: segunda-feira, 23 de março de 2026 SÚMULA: “Nomeia o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA como o Profissional Responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Praça Pública no Município de Marcelândia/MT” O Senhor Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia no Estado do Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei; R E S O L V E: Artigo 1º.Artigo 1º. Nomear o Arquiteto e Urbanista THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro inscrito no CAU-MT sob Nº A.72588-9, portador do RG 1621035-2 SSP/MT e CPF sob Nº 015.646.441-11 como o profissional responsável pela Fiscalização da Obra de “Construção da praça pública municipal, situada na Gleba Santa Rita, no Município de Marcelândia/MT”; Conforme Projeto, Memorial, Planilha e Contrato Nº 013/2026 este vinculado ao Processo de Concorrência Pública nº 001/2026. Artigo 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO EM, 23 de março de 2026. Celso Luiz Padovani PREFEITO MUNICIPAL Gislaine Prudenciano da Silva Moraes SEC DE PLANEJAMENTO Registra-se e afixe-se

Título: Ata dispõe sobre recomposição de membros do Fundeb